Termos de Uso

1. Objeto

A THM Médicos On-line é uma plataforma digital que intermedeia a realização de consultas médicas a distância (telemedicina), conectando você a profissionais da nossa rede médica credenciada. Todos os atendimentos são realizados 100% por vídeo, por médicos com registro (CRM) ativo no respectivo conselho profissional.

A plataforma disponibiliza, conforme o plano contratado, atendimento com clínico geral e o agendamento de consultas com especialistas, além da emissão de receitas e atestados digitais com validade legal, assinados eletronicamente pelo profissional responsável.

2. Cadastro e acesso à conta

Para utilizar os serviços, você deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. O acesso à sua conta é feito por meio do seu CPF e data de nascimento, que funcionam como suas credenciais de autenticação.

• Você é o único responsável por manter a confidencialidade dessas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• É necessário ter ao menos 18 anos para contratar diretamente. O atendimento de menores e dependentes deve ser conduzido sob responsabilidade de um titular maior de idade.
• Os dados informados devem corresponder à pessoa que será atendida, garantindo a correta identificação clínica e a validade dos documentos emitidos.

3. Planos e pagamentos

A THM Médicos On-line oferece, atualmente, as seguintes modalidades de contratação:

• Consulta Imediata — R$ 49,90 em pagamento único, dando direito a uma única consulta avulsa de uso imediato com clínico geral.
• Plano Essencial — R$ 79,90 por mês, em assinatura recorrente, com clínico geral ilimitado e agendamento de consultas com especialistas. Sem fidelidade: você pode cancelar quando quiser.

Os pagamentos são processados de forma segura pela Stripe. Não armazenamos dados completos do seu cartão de crédito em nossos sistemas — eles são tratados diretamente pelo processador de pagamentos. Na assinatura recorrente, a cobrança é renovada automaticamente a cada ciclo mensal até que você solicite o cancelamento.

Os valores podem ser reajustados mediante comunicação prévia. Eventual alteração de preço da assinatura passa a valer a partir do ciclo seguinte à comunicação.

4. Natureza do atendimento médico e limitações

O atendimento prestado por meio da plataforma é uma consulta médica a distância, sujeita às regras do Conselho Federal de Medicina. O médico responsável tem autonomia técnica para conduzir a consulta, solicitar exames, prescrever, encaminhar ou, quando entender necessário, recomendar atendimento presencial.

A telemedicina possui limitações inerentes e não substitui o atendimento presencial em todas as situações, especialmente naquelas que exijam exame físico direto ou procedimentos.

5. Cancelamento e reembolso

• Plano Essencial: pode ser cancelado a qualquer momento, sem multa ou fidelidade. O acesso permanece ativo até o fim do ciclo mensal já pago e não há cobrança adicional após o cancelamento.
• Consulta Imediata: por se tratar de serviço de execução imediata, uma vez iniciada a consulta o serviço é considerado prestado.
• Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento em até 7 (sete) dias da contratação, quando o serviço ainda não tiver sido utilizado.

Solicitações de cancelamento e reembolso devem ser enviadas para contato@mettafit.site. Reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

6. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, o nome THM Médicos On-line, a interface, os textos, o código-fonte e os demais elementos da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada sua reprodução, cópia, modificação ou distribuição sem autorização prévia e por escrito.

Os documentos médicos emitidos durante o atendimento (receitas, atestados e laudos) pertencem a você, paciente, para uso pessoal.

7. Responsabilidades e uso adequado

A THM Médicos On-line atua como plataforma de intermediação tecnológica. A responsabilidade técnica pelo diagnóstico, pela conduta e pela prescrição é exclusiva do médico que realizou o atendimento. Você se compromete a:

• fornecer informações de saúde verdadeiras e completas, essenciais para a segurança do atendimento;
• utilizar a plataforma de boa-fé e em conformidade com a lei, sem fraudes, uso indevido de documentos ou compartilhamento não autorizado de acesso;
• não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de força maior, falhas de conexão do usuário ou de serviços de terceiros, nem por decisões tomadas pelo usuário em desacordo com a orientação médica recebida.

8. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado da plataforma após alterações implica concordância com a nova versão.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, conforme assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@mettafit.site.